ÁREAS DE ATUAÇÃO

Soluções Jurídicas Estratégicas para Ativos, Negócios e Litígios Complexos

Atuação jurídica integrada em núcleos interconectados, combinando rigor cível, visão patrimonial, governança institucional e estratégia processual para apoiar negócios, empreendimentos, ativos, políticas públicas e conflitos de elevada complexidade.


I. DIREITO IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO, AMBIENTAL E RURAL

Direito Imobiliário e Possessório

Atuação consultiva e contenciosa em negócios imobiliários, aquisição de imóveis e glebas, regularização fundiária, contratos e resolução de conflitos possessórios e dominiais complexos.

Regularização, Empreendimentos e Desenvolvimento Urbano

Assessoria jurídica na estruturação, no licenciamento e na conformidade regulatória de loteamentos, condomínios e glebas destinadas à expansão urbana.

Conformidade Ambiental e Urbanística

Assessoria em matéria ambiental e urbanística, com atenção ao licenciamento, à regularidade de empreendimentos e à prevenção de riscos, integrando os objetivos econômicos às exigências legais e à valorização sustentável dos ativos.

Agronegócio, Questões Fundiárias e Ambientais

Assessoria jurídica em operações do agronegócio, com atenção às particularidades da atividade rural, à segurança documental e à prevenção de litígios fundiários e ambientais.


II. DIREITO PÚBLICO, GOVERNANÇA E INTERESSES COLETIVOS

Governança Pública, Fiscalização e Controle

Assessoria jurídica na estruturação de modelos de governança, organogramas, fluxos decisórios e mecanismos de fiscalização e controle ambiental e urbanístico.

Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial

Atuação na análise jurídica e institucional de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento rural, à sustentabilidade, à economia local e à governança de cadeias produtivas.

Notícias de Fato e Representações

Assessoria jurídica na elaboração de notícias de fato, representações, requerimentos e manifestações perante o Ministério Público, órgãos de controle e entidades da Administração Pública.

Procedimentos Extrajudiciais e Investigativos

Acompanhamento técnico de procedimentos preparatórios, inquéritos civis, processos administrativos de fiscalização e demais procedimentos extrajudiciais, com organização documental, apresentação de esclarecimentos e gestão estratégica da prova.

Termos de Ajustamento de Conduta e Conformidade

Assessoria na análise, negociação e estruturação de Termos de Ajustamento de Conduta e outros compromissos institucionais, com atenção à proporcionalidade das obrigações, à viabilidade técnica e à segurança jurídica de seu cumprimento.

Tutela Coletiva e Contencioso Público

Atuação na propositura e defesa em ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança coletivos e outras medidas de tutela coletiva, observados a legitimidade processual, a pertinência temática e os requisitos aplicáveis a cada caso.


III. DIREITO CIVIL, CONTRATUAL E CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Contratos Empresariais e Crédito

Assessoria na estruturação e revisão de contratos empresariais, instrumentos de crédito e garantias, com atenção à coerência documental, à alocação de riscos e à segurança jurídica das operações.

Contencioso Cível Complexo

Atuação estratégica em litígios cíveis, empresariais e patrimoniais, combinando arquitetura processual, análise de riscos e gestão rigorosa da prova.

Responsabilidade Civil

Assessoria consultiva e contenciosa em situações envolvendo inadimplemento contratual, danos patrimoniais, sinistros, falhas na prestação de serviços e demais contingências de natureza civil e empresarial.


IV. DIREITO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL

Direito Empresarial e Societário

Assessoria jurídica na organização e proteção da empresa e de seus sócios, incluindo análise de estruturas societárias, elaboração e revisão de instrumentos empresariais e apoio jurídico a decisões estratégicas.

Governança e Compliance

Assessoria na estruturação e no aperfeiçoamento de práticas de governança interna, integridade e conformidade, alinhadas à realidade, ao porte e aos riscos específicos de cada organização.

Fusões, Aquisições e Reestruturações Societárias

Assessoria jurídica em operações de fusão, aquisição, reorganização e reestruturação societária, abrangendo auditoria legal, análise de riscos, negociação e revisão de documentos, desde a estruturação até a implementação das medidas de integração.

Planejamento Sucessório e Patrimonial

Estruturação jurídica de projetos sucessórios voltados à organização, proteção e continuidade de bens, empresas e participações familiares, com foco na segurança jurídica e na prevenção de conflitos.


V. ATIVOS, GOVERNANÇA E MERCADO DE CAPITAIS

Veículos Estruturados — FIDCs e Securitização

Assessoria jurídica na estruturação de veículos e operações de crédito, incluindo FIDCs, CRIs e CRAs, com análise de regulamentos, cessões e instrumentos contratuais conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.

Análise Jurídica de Lastro e Elegibilidade

Análise jurídica da origem, titularidade, documentação, cadeia de cessões e requisitos de elegibilidade dos ativos, com atenção à rastreabilidade e à redução de riscos contratuais, documentais e de custódia.

Integração Jurídica com o Ecossistema de Crédito

Interlocução técnica e jurídica com originadores, administradores fiduciários, DTVMs, custodiantes, registradoras e investidores, incluindo a elaboração e análise de opiniões legais e documentos de governança contratual.

Reestruturação de Créditos e Workout

Assessoria jurídica em reestruturação de dívidas, repactuação de prazos, recomposição de garantias e negociação de alternativas para créditos em situação de estresse, inadimplemento ou deterioração.

Recuperação e Preservação de Ativos

Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais voltadas à preservação, à recuperação e, quando cabível, à execução juridicamente estruturada de garantias e créditos inadimplidos.